Posted on 12 de setembro de 2017 in Sem categoria
Saiu a lista dos artigos aprovados para o evento promovido pelo EMAE/UFSC!
Nós do Grupo EMAE, em nome da coordenadora Profa. Cristiane Derani, teremos o prazer de recebê-los em nosso evento.
Temos a certeza de que as apresentações e os debates contribuirão para a excelência do seminário, tendo em vista a excelente qualidade dos artigos que foram enviados.
Mais informações sobre os locais de apresentação serão postadas em breve no site do EMAE e em nossa página do Facebook.
Posted on 5 de setembro de 2017 in Sem categoria
Programação do Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza
Encontra-se disponível a programação oficial do Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza, organizado pelo EMAE/UFSC. O evento irá ocorrer durante toda a sexta-feira, dia 15 de setembro de 2017, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-SC.
O evento se iniciará com uma mesa de abertura composta por representantes da Universidade, do Centro de Ciências Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e pela coordenadora do EMAE. Ainda no período da manhã ocorrerá a Conferência Magna com o Juiz Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dr. Roberto de Figueiredo Caldas.
Já na parte da tarde, além dos Grupos de Trabalho, o evento contará com duas mesas compostas por palestrantes nacionais e internacionais. No intervalo delas, haverá a amostra de desenhos feitos pelas crianças da tribo Kaingang. Ao final do período, terá o lançamento da obra ‘Justiça Socioambiental e Direitos Humanos’ da Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto.
Para finalizar, no período da noite, ocorrerá uma mesa com palestrantes brasileiros e, logo depois, a Conferência de Encerramento com a Representante da ONU, Sra. Maria Mercedez Sanchez, e a coordenadora do EMAE/UFSC, Profa. Dra. Cristiane Derani.
Já fez a sua inscrição? Aproveite! Temos pouquíssimas vagas disponíveis.
Ainda não enviou o seu artigo para os Grupos de Trabalho? Prorrogamos o prazo para 07/09, às 23:59 – horário de Brasília. Não deixe para a última hora! Mais informações sobre as regras de submissão, clique aqui.
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Posted on 4 de agosto de 2017 in Congresso, Notícias
Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), coordenado pela Professora Doutora Cristiane Derani, tem o prazer de convidar a todos(as) para o Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza.
O evento contará com a conferência magna do Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Roberto de Figueiredo Caldas, e reunirá palestrantes de renome do Brasil e do exterior.
Assim como videoconferência sobre o Manifesto de Oslo, com o comitê diretor da Ecological Law & Governance Association (ELGA), e a conferência de encerramento com a Sra. Maria Mercedes Sánchez, representante do Programa Harmony with Nature das Nações Unidas.
Neste dia haverá mesas redondas sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza, reconhecendo a indissociabilidade no processo de efetivação desses direitos.
O encontro é um passo importante na construção e fortalecimento de laços entre diversas organizações. Com o seminário, inaugura-se uma rede global de discussão sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza, onde a Universidade Federal de Santa Catarina atua como catalizadora deste pensamento científico e polo de referência no assunto.
O evento é realizado em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Programa Harmony with Nature das Nações Unidas, o Ecological Law & Governance Association (ELGA), o Instituto Direito e Democracia (IDD) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
Local: UFSC Florianópolis/SC
Data: 15 de Setembro de 2017 (Sexta-Feira).
Manhã: Fórum Norte da Ilha.
Tarde e noite: Auditório do CCJ.
Links para inscrições:
Inscrição – Seminário
Inscrição – Conferência Magna
Edital para submissão de artigos: https://www.conpedi.org.br/editais/
Acompanhe mais informações e notícias em:
Site EMAE
Facebook EMAE
Apoio: UFSC; Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (CCJ/UFSC); Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC); CAPES; ELGA; IDD; CONPEDI.
Posted on 26 de maio de 2017 in Notícias
O artigo da coordenadora do EMAE/UFSC, Profa. Dra. Cristiane Derani, intitulado Reflexões sobre as Comemorações do dia da Mãe-Terra nas Nações Unidas, em 21 de abril de 2007, está disponível no website do Instituto Direito e Democracia (IDD). Clique aqui para acessá-lo.
Ele é resultado de sua participação, no mês passado, de dois Congresso da ONU, realizados no final de abril na cidade de Nova Iorque – EUA, para o qual fora convidada (Confira mais aqui).
O seu conteúdo discute uma visão da justiça pautada no Harmony of Nature e resume a sua participação no evento.
Posted on 19 de maio de 2017 in Notícias
De 23 a 25 de Maio de 2017 acontece, na Costa Rica, o VI Congresso Internacional do CONPEDI, organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa em Pós Graduação de Direito em parceria com a Universidad Nacional (UNA) e a Universidad de Costa Rica (UCR). O evento possui o seguinte tema central: “Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia no Mundo Contemporâneo”.
A Profa. Dra. Cristiane Derani, coordenadora do EMAE/UFSC, é uma das palestrantes convidadas do evento, o qual contará com diversos outros pesquisadores e professores de várias partes do mundo.
O painel temático com a sua participação ocorrerá no dia 24/05. Na ocasião, a temática a ser discutida será sobre “Direito Ambiental, Sustentabilidade e Direitos da Natureza”. Juntamente com a professora, a mesa de debatedores contará com as contribuições da Profa. Dra. Germana De Oliveira Moraes (Universidade Federal do Ceará) e do Prof. Dr. Alvaro Sagot (Universidade da Costa Rica).
No dia anterior (23/05), a Profa. Cristiane Derani será uma das coordenadoras de um grupo temático sobre o mesmo tema. Nele, 29 artigos de autores nacionais e internacionais serão apresentados e debatidos exaustivamente durante todo o período vespertino por todos os participantes do GT.
Posted on 12 de maio de 2017 in Congresso, Notícias
Entre os dias 21 a 25 de abril de 2017, a Profa. Dra. Cristiane Derani, coordenadora do EMAE/UFSC, esteve em Nova Iorque – EUA para participar de dois encontros da Organização das Nações Unidas (ONU).
O primeiro evento ocorreu no dia 21/04. Sua realização fora vinculada às comemorações referentes ao Dia da Mãe Terra. Na ocasião, um grande número de conferencistas de diversas nacionalidades participou, durante todo o dia, de debates em torno da temática acerca da Earth Jurisprudence, dando continuidade às discussões iniciadas no ano de 2016. (Clique aqui para acessar o documento produzido pela Profa. Cristiane Derani na ocasião).
A Profa. Cristiane teve a fala durante dois momentos do congresso. Os vídeos completos podem ser vistos a seguir:
Já no dia 24/04, a sua participação se deu como convidada na abertura das comemorações dos dez anos da Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas.
Essas participações foram motivos de orgulho para a professora, que relatou terem sido bastante proveitosos os debates em ambas as conferências, sobretudo pelo diálogo daquilo que produzimos nos encontros semanais em nosso grupo de pesquisa, bem como acerca dos novos horizontes da comunidade internacional sobre a temática ambiental.
Posted on 5 de abril de 2017 in Sem categoria
A Professora Doutora Cristiane Derani é integrante do Projeto Bridge – Building Resilience In a Dynamic Global Economy: Complexity across scales in the Brazilian Food-Water-Energy Nexus (CONFAP-RCUK).
O Projeto é uma parceria entre Universidade Unisul e Cambridge, assim como cientistas e pesquisadores de demais universidades brasileiras como UFSC, UDESC, Unicamp, UFSC, USP etc. É dirigido pelo Professor Doutor José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra (Unisul) e Professor Doutor Jean-Francois Mercure (Cambridge).
O projeto Bridge é um palco para discussão das ligações entre água, energia e alimentos no contexto das mudanças econômicas e climáticas globais. Com foco em estudos e ações no Brasil para o desenvolvimento sustentável, a transferência de tecnologia e criação de uma rede internacional de saberes.
Clique Aqui para ver o Projeto Completo.
Atenciosamente,
Grupo EMAE
Posted on 14 de março de 2017 in Sem categoria
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional tem o prazer de convidar a todos para as reuniões do grupo que acontecem no 1º Semestre de 2017.
Com o objetivo de promover as discussões acadêmicas sobre os temas meio ambiente e economia no âmbito do direito internacional. No final do semestre será fornecido um certificado de 40 h/a de atividade de extensão universitária aos que participarem de no mínimo 75% das reuniões.
Quem pode participar: Todos os interessados sobre o tema, sem necessidade de estar vinculado à uma instituição de ensino superior.
O que é preciso: Participar dos encontros e das discussões.
O método de estudo se baseia em leitura prévia por todos dos textos indicados, realização de um relatório/fichamento pelo relator e discussão/problematização (lacunas, complementos, discordâncias) do tema pelos demais membros, as discussões são coordenadas pela Profa. Dra. Cristiane Derani.
Neste semestre as discussões giram em torno do livro “Rule of law for nature” da Christina Voigt e dos marcos teóricos e problemas dos projetos de pesquisa dos participantes. Cada reunião tem como foco parte do livro e um marco teórico do problema de pesquisa de algum participante.
Local: Sala dos conselhos no 4º andar do prédio do CCJ/UFSC.
Dia: Sextas-feiras, semanalmente.
Horário: Das 15h00min às 17h00min
Calendário de encontros:
17/03 – Reunião inicial
24/03 – Cap. 1 e 2 do livro “Rule of law for nature”. E marco teórico Ligia Ribeiro Vieira.
31/03 – Cap. 3 e 4 do livro “Rule of law for nature”. E marco teórico Suelen Benincá.
07/04 – Cap. 5 e 6 do livro “Rule of law for nature”. E marco teórico Gilberto Luciano dos Santos.
28/04 – Cap. 7 e 8 do livro “Rule of law for nature”. E marco teórico André Luiz S. de Lima Jr.
05/05 – Cap. 9 e 10 do livro “Rule of law for nature”. E marco teórico Serli Bolter.
12/05 – Cap. 11 e 12 do livro “Rule of law for nature”. E marco teórico Mariana Scholz.
19/05 – Cap. 13 e 14 do livro “Rule of law for nature”. E marco teórico Arthur R. Dalmarco.
26/05 – Cap. 15 e 16 do livro “Rule of law for nature”. Marco teórico a definir.
02/06 – Cap. 17 e 18 do livro “Rule of law for nature”. Marco teórico a definir.
09/06 – Cap. 19 e 20 do livro “Rule of law for nature”. Marco teórico a definir
16/06 – Cap. 21 do livro “Rule of law for nature”. Marco teórico a definir.
23/06 – Reunião.
30/06 – Reunião.
07/07 – Reunião final
Reiteramos o convite a todos.
Assim como nos colocamos à disposição para maiores informações.
Atenciosamente,
Grupo EMAE/UFSC
Posted on 6 de outubro de 2016 in Sem categoria
É com grande prazer que o Grupo EMAE/UFSC disponibiliza a publicação online do livro “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21”.
O livro foi publicado oficialmente em Agosto de 2016, pela Editora FUNJAB, no site www.mcti.funjab.ufsc.br.
Que também pode ser acessado clicando na imagem:
O livro, organizado pela Professora Doutora Cristiane Derani e a doutoranda Mariana Caroline Scholz, em homenagem à memória da Dra. Juliana Santilli e do Dr. Ozório J. M. Fonseca, reúne em cada capítulo estudos de especialistas nacionais e internacionais como Dr. Ozorio J. M. Fonseca, Dra. Catherine Tinker, Dr. Roberto Kirchheim, Dra. Carla Brum Smorigo e demais professores e pesquisadores.
As pesquisas do livro fazem uma análise concisa, com diferentes focos, sobre as relações jurídicas e o quadro político e ambiental nacional e internacional. Com interseções dos temas mudanças climáticas, recursos genéticos, meio ambiente, economia e regulamentação jurídica. O livro integra elementos que fomentam um debate jurídico ambiental contemporâneo, cujo objetivo principal é não ser um fim em si mesmo, mas estimular uma contínua reflexão sob um prisma crítico das regulamentações jurídicas sobre mudanças climáticas e recursos genéticos, consciente das consequências sobre a diversidade biológica e cultural.
Convidamos a todos(as) para a leitura!
Posted on 28 de setembro de 2015 in Sem categoria
Prezados,
O Grupo EMAE anuncia que já estão disponíveis os certificados do Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação Jurídica na COP21″ no site da UFSC:
http://www.certificado.prpe.ufsc.br/
Agradecemos a todos que compareceram e fizeram deste mais um grande evento!
Atenciosamente,
Grupo EMAE/UFSC
