ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE 2019
Posted on 19 de novembro de 2020
Anais do IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia – O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Viver, Criar e produzir economias da decolonialidade.
APRESENTAÇÃO
A presente obra é fruto dos artigos apresentados nos Grupos de Trabalho (GT) do IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia – O Novo Constitucionalismo Latino-Americano, evento científico itinerante e anual, já se consolidou como o evento oficial da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil. A Rede congrega pesquisadores e programas de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e no exterior, especialmente na América Latina e Caribe.
A IX edição do evento ocorreu na cidade de Florianópolis/SC, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. O tema central foi a pluralidade de formas de viver, criar e produzir relacionadas às economias da decolonialidade no âmbito do constitucionalismo democrático na América Latina e os decorrentes avanços teóricos e impactos no continente e no mundo.
O evento propôs reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, tomando por base a análise dos novos textos constitucionais da América Latina, como novo paradigma constitucional que parte do Sul. Além disso, enfatiza as experiências conectadas com a realidade social que tenham incidência na necessária transformação social, democrática, justa, livre e ecologicamente sustentável. Apoiado nessa perspectiva, o evento propôs que sejam repensadas as relações entre estado, direito, economia, sociedade e suas instituições no atual contexto.
A partir das apresentações dos artigos, realizadas no dia 29 de novembro de 2019, e das palestras dos painéis, esta publicação oferece ao leitor valorosas contribuições teóricas e empíricas sobre os mais diversos aspectos da realidade latino-americana, com a diferencial reflexão crítica de professores, mestres, doutores e acadêmicos sobre os temas abordados nos grupos de trabalho e painéis do evento. Contemplando a temática “viver, criar e produzir: economias da decolonialidade”, o congresso foi composto pelos seguintes painéis temáticos: 1. Relações harmônicas com a natureza: etnia, gênero, trabalho e decolonialidade; 2. Cosmovisão: Diversos modos de compreender o mundo; 3. Conflitos socioambientais e a territorialidade de povos e comunidades tradicionais; 4. Geopolítica do neoliberalismo em cenário plurinacional; 5. Justiça e sistemas jurídicos decolonais; 6. Democracia intercultural, econômicas decoloniais e direito ecológico; 7. Subjetividades Complexas, bens comuns e Neoliberalismo; 8. Democracia na América-Latina: o Estado de exceção. E, pelos seguintes Grupos de Trabalho: 1. Subjetividades complexas, bens comuns e Neoliberalismo; 2. Direito moderno e sistemas comunitários decoloniais na produção da vida: monismo e pluralismo; 3. Uma nova institucionalidade estatal plurinacional e a geopolítica do Neoliberalismo; 4. Territorialidades e temporalidades de povos e comunidades tradicionais, conflitos socioambientais e justiça ecológica; 5. Cosmovisões, autonomia e reconhecimento da diversidade de projetos de vida; 6. Democracia intercultural, bem viver, economia decolonial e direito ecológico; 7. Modos de produzir, criar e viver: o comum como princípio político; 8. Relações harmônicas com a natureza: etnia, gênero, trabalho e decolonialidade. Os Grupos de Trabalho 3 e 7 não tiveram trabalhos inscritos.
Por fim, o grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE expressa seu sincero agradecimento ao Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e ao programa de pós-graduação em direito PPGD/UFSC pelo apoio financeiro; bem como, ao Núcleo de Pesquisas Direito e Feminismos- LILITH, ao Núcleo de Estudos Sociologia e Direito- SOCIODIR, Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco – GPDA pela honrosa parceira na execução do evento, culminando na esmerada publicação da presente obra, que, agora, apresentamos aos leitores.