A coordenadora do Emae, professora Dra. Cristiane Derani, participará do debate sobre ” O Acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul e o Impacto nas relações comerciais internacionais em Santa Catarina”,  dia 02 de outubro na Fiesc às 19horas.

“A OAB/SC, a FIESC e o Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC convidam para a palestra-debate sobre o acordo União Europeia-Mercosul, no dia 02/10, que tem como objetivo analisar o modo como as relações bilaterais entre Mercosul e União Europeia serão delineadas a partir do Acordo de Livre Comércio anunciado entre os dois processos de integração regional e, em particular, os impactos para as relações comerciais internacionais em Santa Catarina, considerando que muitos setores econômicos serão diretamente afetados com o Acordo, tais como o setor têxtil, vinícola, metalomecânica e o agropecuário, extremamente relevantes para o Estado.”

Evento Acordo de Livre-Comércio

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

18h30: Recepção

19h: Mesa de abertura:
Presidente da FIESC: Mário Cezar de Aguiar
Presidente da OAB/SC: Rafael Horn
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Coordenadora do Módulo Jean Monnet: Aline Beltrame de Moura
Diretor Institucional e Jurídico da FIESC: Carlos José Kurtz
Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC: Maria Tereza Bustamante

19h30: Palestra-debate: O acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul e o impacto nas relações comerciais internacionais em Santa Catarina
Conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil: Joachim Jakobsen

Debatedores:
Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural: Ricardo de Gouvêa
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Coordenadora do Módulo Jean Monnet: Aline Beltrame de Moura
Membros do Módulo Jean Monnet e Professores UFSC: Cristiane Derani e Arno Dal Ri Jr.
Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB/SC: Frederica Richter
Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio OAB/SC: Diogo Fernando Goulart
Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC: Maria Tereza Bustamante
Presidente da Câmara de Tecnologia da FIESC: Alexandre D’Avila da Cunha
Presidente de mesa:
Vice-Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais OAB/SC e Professor CESUSC: Paulo Potiara

21h30: Encerramento

Inscrições: http://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2019/10/02/acordo-livre-comercio-uniao-europeia—mercosul-e-impacto-nas-relacoes-comerciais-internacionais-em-/3764?fbclid=IwAR0j4UfIps7ap2TYambSUhmPqalRBlguyEMqqj9cTugx4JyHbnDFAHGrjSc

O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional tem o prazer de convidar a todos para as reuniões do grupo que acontecem no 2º Semestre de 2019.
Com o objetivo de promover as discussões acadêmicas sobre os temas meio ambiente e economia no âmbito do direito internacional. No final do semestre será fornecido um certificado de 20 h/a de atividade de extensão universitária aos que participarem de no mínimo 75% das reuniões.

Quem pode participar: Todos os interessados sobre o tema, sem necessidade de estar vinculado à uma instituição de ensino superior.

O que é preciso: Participar dos encontros e das discussões.

O método de estudo se baseia em leitura prévia por todos dos textos indicados, realização de um relatório/fichamento pelo relator e discussão/problematização (lacunas, complementos, discordâncias) do tema pelos demais membros, as discussões são coordenadas pela Profa. Dra. Cristiane Derani.

Neste semestre as discussões giram em torno do livro “A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade” (CAPRA, Fritjof; MATTEI, Hugo. Editora: Cultrix, 2018) e dos marcos teóricos e problemas dos projetos de pesquisa dos participantes. Cada reunião tem como foco parte do livro e um marco teórico do problema de pesquisa de algum participante.

Local: Sala 408 no 4º andar do prédio do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC ou  Sala da Pro-reitoria de Pós-graduação na Reitoria da UFSC (será publicado nota informando o local).

Dia: Quarta-feira.

Horário: Das 10h às 12h

Reiteramos o convite a todos.
Assim como nos colocamos à disposição para maiores informações.
Atenciosamente,
Grupo EMAE/UFSC

 

WhatsApp Image 2019-09-25 at 17.37.46

brasao_CCJ-horizontal-color-fundo claro

SELEÇÃO DE ALUNOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC 2019/2020

A professora Cristiane Derani, de acordo com a Resolução Normativa 017/CNPq, de 06 de junho de 2006, com a Resolução do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica 039/CUn, de 20 de maio de 2014, e com as normas do Edital Propesq 01/2019, torna pública as normas para preenchimento da(s) vaga(s) de iniciação científica conferida(s) para o período de 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020.
1. Objeto desta seleção
Selecionar o(a) aluno(a) que irá desenvolver atividades de iniciação científica para a vaga da professora Cristiane Derani, com remuneração, nos semestres de 2019/2 e 2020/1.
2. Período de vigência da bolsa
De 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020.

3. Vagas, valor da bolsa e carga horária
3.1. Há previsão de 2 (uma) vaga remunerada, no valor de R$ 400,00 mensais, em conformidade com a tabela do CNPq.
3.2. O(a) bolsista deverá exercer suas funções na carga horária de 20 (vinte) horas semanais, durante um ano.
3.3. A pesquisa também poderá ser desenvolvida de maneira voluntária, caso seja opção dos alunos selecionados, conforme Programa Voluntário em Iniciação Científica da UFSC, disponível no site http://voluntario.ufsc.br.

4. Dos critérios para candidatura:
Para ser elegível, o aluno deverá atender aos seguintes critérios:
4.1. Ser selecionado e indicado pelo proponente contemplado que irá orientá-lo;
4.2. Ser estudante regularmente matriculado em curso de Graduação da UFSC;
4.3. Preferencialmente não ter previsão de concluir o curso de graduação durante a vigência da bolsa. Caso isso ocorra, o orientador deverá solicitar a substituição ou cancelamento da bolsa nos últimos dez dias do mês anterior à colação de grau;
4.4. Ter o currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes do CNPq no ano corrente (em caso de atualização é importante, ao final da edição, clicar em “Enviar ao CNPq”, pois caso contrário o Lattes mantém o status “Em preenchimento”, inviabilizando o cadastro do bolsista);
4.5. Possuir conta corrente própria e ativa no Banco do Brasil no momento da entrega do Termo de Outorga. Contas bancárias conjuntas, contas poupança ou contas em outros bancos não serão aceitas e impossibilitam o pagamento;
4.6. Dedicar-se às atividades acadêmicas e de pesquisa;
4.7. Não possuir, durante a vigência da bolsa, vínculo empregatício ou bolsa de outro programa de Iniciação Científica e/ou tecnológica, monitoria ou extensão;
4.8. Ter bom desempenho acadêmico. Não poderá ser indicado como bolsista aluno com IAA inferior a 6,0 ou média inferior à do seu respectivo curso de graduação;

4.9. Não ter relação de parentesco direta com o(a) orientador(a), o que inclui cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;
4.10. Não pode ser indicado bolsista que já tenha sido excluído uma vez do PIBIC, PIBIC-Af, BIPI ou PIBITI no período de vigência da bolsa por substituição ou cancelamento;
4.11. Poderá ser excluído do sistema no corrente ano, ficando impossibilitado de receber bolsa, um mesmo bolsista que tenha sido simultaneamente indicado por dois orientadores, se for caracterizada má fé.
5. Dos Compromissos e Obrigações
5.1. Do(a) orientador(a):
5.1.1. Orientar o bolsista nas distintas fases do trabalho científico;
5.1.2. Aconselhar e acompanhar o aluno na elaboração de relatório final técnico-científico e na apresentação do trabalho final no Seminário de Iniciação Científica (SIC);
5.1.3. Incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados tiveram a participação efetiva deste;
5.1.4. Estar em atividade presencial na UFSC no período de vigência da bolsa solicitada. Não poderá se afastar por período superior a dois meses consecutivos.
5.1.5. Manter a orientação do trabalho por todo o período da vigência da bolsa. Em nenhuma circunstância um orientador poderá repassar a outro(a) orientador(a) a orientação de seu(s) bolsista(s). Em caso de impedimento do(a) orientador(a), o que inclui afastamento para formação ou por interesses particulares, a(s) bolsa(s) retorna(m) à Coordenadoria PIICT da UFSC (Propesq);
5.1.6. O(a) orientador(a) poderá, com justificativa circunstanciada, solicitar substituição de um bolsista, podendo fazê-la por novo aluno para a vaga entre os dias 20 e o último dia do mês anterior ao início das atividades do novo aluno.
5.1.7. Apenas uma única substituição pode ser feita durante a vigência da bolsa. O novo bolsista passará a integrar o programa no mês subsequente ao da solicitação de substituição, dando continuidade ao projeto do bolsista substituído. O Relatório Parcial das atividades desenvolvidas pelo bolsista substituído deve ser apresentado em até 30 dias após a data da substituição/cancelamento;
5.1.8. Não será permitida a substituição de bolsista quando restarem menos de 60 dias para a conclusão da vigência da bolsa. Nesses casos, é possível apenas cancelar a bolsa, mediante a entrega de Relatório Final em até 30 dias após a data do cancelamento;
5.1.9. Comunicar imediatamente à Propesq o cancelamento da bolsa, quando isso for necessário, a fim de evitar pagamento indevido de bolsa e futura restituição;
5.1.10. Atender, sem qualquer contrapartida financeira, às solicitações para participar de Comissões de Avaliação, inclusive dos trabalhos de Iniciação Científica que serão apresentados no Seminário de Iniciação Científica (SIC) e emitir pareceres em processos relacionados com o PIBIC, PIBIC-Af, BIPI ou PIBITI. O orientador(a), que por motivo excepcional não puder efetuar avaliação de projetos e/ou relatórios no período previsto no cronograma, poderá solicitar à Propesq dispensa, que deve ser justificada e enviada com antecedência mínima de 15 dias do término do prazo solicitado, estando sujeita à avaliação de mérito pelas Comissões das Unidades e/ou pela Coordenadoria PIICT;
5.1.11. Manter atualizados seus dados cadastrais no Formulário IC Online, incluindo e-mail e telefone de contato;
5.1.12. Comunicar a Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC, acerca de mudanças de departamento e/ou Unidade de Ensino.
5.2. Do(a) bolsista
5.2.1. Executar o projeto aprovado, com uma carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o Plano de Atividades previsto, sob a orientação do(a) orientador(a);5.2.2. Bolsistas do PIBIC/CNPq são responsáveis por efetuar o aceite (ativação) da bolsa na Plataforma Carlos Chagas até o dia 15 subsequente à sua indicação em resposta ao e-mail proveniente do CNPq. O descumprimento desse item acarretará o não pagamento de bolsa referente ao mês corrente. O CNPq não realiza pagamento retroativo nestes casos;
5.2.3. Manter atualizados seus dados pessoais e bancários junto à Plataforma Carlos Chagas, quando for o caso, bem como informar seu orientador para que o faça no Formulário IC Online;
5.2.4. Devolver ao CNPq ou à UFSC, em valores atualizados, mensalidades recebidas indevidamente quando os requisitos e compromissos assumidos não forem cumpridos;
5.2.5. Apresentar o resultado de seu Plano de Atividades na forma de um Relatório Final de pesquisa e no Seminário de Iniciação Científica da UFSC, a ser realizado em outubro do ano seguinte ao início da vigência da bolsa sob as formas de resumo e vídeo e, se selecionado, na forma de apresentação oral.
5.2.6. Nos casos de substituição ou cancelamento, em até 30 dias, o bolsista que encerrou as suas atividades deverá apresentar o relatório das atividades desenvolvidas até a data da interrupção. No caso de substituição, para o bolsista substituto aplica-se o item anterior;
5.2.7. Em casos em que haja impedimentos à apresentação oral citada no item anterior, a justificativa circunstanciada deverá ser enviada à Propesq, antes do início do SIC, em prazo estabelecido em regulamento específico, ficando sujeita à avaliação de mérito pelas Comissões Internas de Seleção e Acompanhamento das Unidades e/ou pela Coordenadoria PIICT;
5.2.8. Fazer referência à sua condição de bolsista do CNPq e/ou Propesq/UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados.
6. Da seleção do(s) bolsista(s) e divulgação do resultado
6.1. A seleção será realizada através da análise de projeto de pesquisa e carta de motivação.
6.2. Os(as) candidatos(as) deverão enviar um projeto de pesquisa simples, uma carta de motivação, o Histórico Escolar atualizado e o espelho de matrícula atualizado para o e-mail cristiane.derani@ufsc.br, até às 18h00 do dia 22 de julho de 2019.
6.2.2. O projeto de pesquisa deve ter entre 3 (três) e 5 (cinco) páginas e conter Tema, Delimitação do Tema, Problema de Pesquisa, Hipótese, Objetivo Geral, Objetivos específicos, Método e Desenvolvimento argumentativo sobre o tema.
6.2.2. Sendo o tema: “Transgênicos/Pesticidas e Cortes Internacionais”, cabendo aos candidatos (as) delimitar o tema, construir um problema de pesquisa e uma possível resposta (hipótese), e como pretende alcançar essa resposta (objetivo), e, ainda deve explicar o caminho que pretende percorrer para alcançar tais objetivos (método), por fim, desenvolver uma argumentação acerca do tema (desenvolvimento).
6.2.3. A carta de motivação deve conter no máximo 2 (duas) laudas, onde o candidato deve se apresentar, falar um pouco da sua trajetória acadêmica e de suas motivações para desenvolver a pesquisa em questão.
6.3. Recomenda-se a leitura prévia do projeto de pesquisa em anexo (anexo B),
6.4. Será atribuída uma nota variável de 0 a 10 para o projeto;
6.5. Será levada em consideração as potencialidades do candidato para a pesquisa e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades.
6.6. O resultado final será publicado no dia 28 de julho de 2019 pela Secretaria do Departamento de Direito (mural e/ou site www.ccj.ufsc.br).
6.7. Em caso de empate será considerado aprovado o candidato com o maior IAA.
6.8. O bolsista deverá apresentar toda a documentação necessária e realizar todos os trâmites para a implementação da bolsa dentro do cronograma previsto no Edital Propesq 01/2019.

7. Disposições finais
7.1. Os pedidos de reconsideração poderão ser realizados diretamente à professora responsável em até 24h do ato a ser impugnado.
7.2. Os casos omissos serão regulados pela a Resolução Normativa 017/CNPq, de 06 de junho de 2006, pela Resolução do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica 039/CUn, de 20 de maio de 2014, e pelo Edital Propesq nº 01/2019.

Florianópolis, 09 de julho de 2019.

Cristiane Derani
Coordenadora do Grupo EMAE

Edital-Chamada-Bolsista-PIBIC-2019.2020-DERANI

O  Grupo de Pesquisa EMAE, em parceria com a Rede Internacional para um Constitucionalismo Democrático Latino americano, promoverá o IX Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: Viver, Criar e Produzir Economias da Decolonialidade, que será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, entre os dias 26 e 29 de novembro de 2019.

A finalidade do evento é promover e divulgar reflexões e resultados de pesquisas acerca do pluralismo jurídico, da questão da colonialidade, da crítica ao desenvolvimento, das relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto latino-americano.

O Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia já contou com oito edições anuais, cada qual realizada em uma região do País, sob a responsabilidade de diferentes programas de pós-graduação em direito.

Para maiores informações sobre a submissão de artigos e pôsteres consulte o edital do evento acessando: http://redeclam.paginas.ufsc.br/

Eventos anteriores: https://constitucionalismodemocratico.direito.ufg.br/p/3358-eventos
brasao_CCJ-horizontal-color-fundo claroLOGO RED

 

CANSEE

A professora Cristiane Derani, coordenadora do EMAE, participou de evento no Canadá sobre Economia Ecológica. O evento “Engaging Economies of Change” se deu na cidade de Waterloo, nos dias 22 a 25 de maio de 2019, por ocasião da 12ª edição da conferência bienal da Sociedade Canadense de Economia Ecológica (CANSEE).
A conferência tem como temas centrais mudanças climáticas, escassez de recursos, aprofundamento das desigualdades, volatilidade geopolítica e crescente instabilidade econômica enquanto fatores que ameaçam o bem-estar humano presente e futuro.
Durante o evento, a professora Cristiane participou do painel “Ecological Law: key themes and recente developments”, juntamente com os professores Geoarla Sbert, Emile Boulot e Nina Smoyar.
Para mais informações, segue link com a programação completa do evento: http://waterloo2019.cansee.ca/wp-content/uploads/CANSEE2019-Program.pdf

A coordenadora do EMAE, Professora Dra. Cristiane Derani, participou como painelista e na aplicação da atividade prática sobre “Impacto Econômico das Decisões Judiciais em Matéria Ambiental”, no Curso de Direito Ambiental, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Escola da Magistratura, sob a coordenação científica do Desembargador Federal Jorge Antônio Maurique realizado no período de 15 a 17 de maio de 2019.
A atividade foi voltada para magistrados federais da Quarta Região e teve por objetivo que o magistrado-aluno, ao final da formação, fosse capaz de proferir decisões em matéria ambiental levando em conta os aspectos interdisciplinares, avaliando os impactos sociais e ambientais das decisões.

Prezados,

O Grupo EMAE têm o prazer de comunicar que segunda-feira, dia 24 de setembro ás 10 hs será realizado um workshop com nossos parceiros da universidade de Cambridge do projeto PRINT.

O projeto CAPES-PRINT trata-se ação institucional transversal junto à comunidade de Pós-Graduação da Universidade, que integra o processo de internacionalização da UFSC.

O Programa de Pós-Graduação em Direito é gestor do projeto “Água, Energia e Alimento ‘NEXUS’ – Sustentabilidade na comunidade internacional”, organizado pela Professora Dra. Cristiane Derani. Que será desenvolvido também pelos Programas de Pós-Graduação em Design, Contabilidade, Interdisciplinar em Ciências Humanas em conjunto com diversas universidades internacionais.

Neste Workshop se fará a primeira discussão sobre o projeto e os programas irão estabelecer as diretrizes de ação conjunta para os próximos anos.

O workshop será na Sala dos Conselhos, localizada no térreo da Reitoria Central.

O Grupo EMAE divulga o III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que contará com a participação da Profa. Dra. Cristiane Derani.

Mais informações no site:  https://www.cidhcoimbra.com/

Chamada de resumos aberta até o dia 09 de Setembro de 2018: https://www.cidhcoimbra.com/chamada-de-resumos

 

O grupo EMAE tem o prazer de divulgar o evento “O direito a água : uma miragem? Os obstáculos a efetividade do direito a água hoje no mundo”. Com

The Right to water: a mirage? The barriers hampering the effectivity of this right in the world today.
Sunday 18th March
6pm-8pm
Espaço PAT – Sala 03
Alternative World Water Forum – Universidade de Brasilia
 
O direito a água: uma miragem ? Os obstáculos a efetividade do direito a água hoje no mundo
Domingo, 18 de março
18h-20h
Espaço PAT – Sala 03
Fórum Alternativo Mundial da Água – Universidade de Brasilia
Com os palestrantes:
Cristiane DERANI
Professor at the Federal University of Santa Catarina, Doctor of Law, University of Sao Paulo
Professeure à l’Université fédérale de Santa Catarina, Docteure en droit, Université de Sao Paulo
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em direito, Universidade de São Paulo
Meera KARUNANANTHAN
Water Campaigner for the Council of Canadians and Director of the Blue Planet
Project Chargée de campagne pour le Conseil des Canadiens et Directrice du Blue Planet Project Responsável de campanha para Council of Canadians e diretora de Blue Planet Project
José Antônio TIETZMANN E SILVA
Environmental Lawyer, Professor and researcher at the Federal University of Goiás and at the Pontifical Catholic University of Goiás.
Associated Researcher at the CRIDEAU-OMIJ associated to the CIDCE (International Centre for Compared Environmental Law).
Avocat en droit de l’environnement, professeur et chercheur à l’Université Fédérale de Goiás et à l’Université Pontificale Catholique de Goiás. Chercheur associé au CRIDEAU-OMIJ associé au CIDCE (Centre International de Droit Environnemental Comparé).
Advogado em direito ambiental, Professor e pesquisador da Universidade Federal de Goiás e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Investigador Associado no CRIDEAU-OMIJ associado ao CIDCE (Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado).
Claudia CAMPERO
Water campaigner for Food and Water Watch and Blue Planet Project in Mexico
Chargée de campagne pour Food and Water Watch et Blue Project Planet au Mexique
Responsável de campanha água para Food and Water Watch e Blue Planet Project no México

A garantia da sobrevivência no planeta depende da preservação do meio em que vivemos. O reconhecimento do direito do homem a um meio ambiente saudável no plano universal não pode deixar de reforçar as exigências ligadas à paz, à segurança, ao estado de direito, à estabilidade política e à democracia e reforçar os direitos da humanidade. O direito ao desenvolvimento no contexto de instauração de uma nova ordem econômica internacional é indissociável da proteção do meio ambiente.

Considerando principalmente a necessidade de fixar, em uma Convenção Universal, as regras internacionais relativas ao direito dos seres humanos a um meio ambiente sadio, o evento tratará do projeto do professor Michel Prieur por um Pacto para o Meio Ambiente para as Nações Unidas, que considere o direito ao meio ambiente um direito humano. Este é o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expresso na opinião consultiva OC-23/17 de novembro de 2017. Para um diálogo entre os dois organismos internacionais, o evento também contará com a participação de Roberto de Figueiredo Caldas, juiz e ex-presidente da Corte.

Michel Prieur é professor emérito da Université de Limoges, diretor científico do CRIDEAU, decano honorário da Faculté de Droit et des Sciences Economiques de LIMOGES e presidente do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement.

O seminário internacional será realizado no dia 28 de março de 2018, às 10h da manhã, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina. Haverá certificado de participação de 4h para aqueles que realizarem a inscrição pelo site: www.inscricoes.ufsc.br e confirmarem sua presença na entrada do evento. Evento gratuito e aberto a comunidade. O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE).

Maiores informações na página www.emae.ufsc.br ou www.facebook.com/GrupoEMAE.
Sem título

 

 

<< previous posts || next posts >>