Acompanhe online o Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21”
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Posted on 14 de agosto de 2015 in Sem categoria
O Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21” será transmitido ao vivo e poderá ser acessado online em múltiplas plataformas. Para acompanhar as palestras, mesas redondas e apresentações de trabalhos, veja na tela abaixo.
Para interagir utilize #MaisCiênciaBrasil nas redes sociais.
Link para o dia 17/08/2015 https://www.youtube.com/watch?v=7_E8fvHX7mI
Link para o dia 18/08/2015 https://www.youtube.com/watch?v=PoLoNEpA4MA
O evento que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto contará com a participação de vários profissionais e pesquisadores da área que vão fazer um amplo e atualizado debate sobre aspectos relacionados ao meio ambiente e ao Direito.
Atenciosamente,
Grupo EMAE/UFSC
Programação Final atualizada do Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21″.
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Posted on in Sem categoria
Prezados(as)
O Grupo EMAE e o Projeto “Mais Ciência” disponibilizam com prazer a programação final atualizada do Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21″.
Local: Auditório do Fórum Norte da Ilha, ao lado do CCJ/UFSC, em Florianópolis/SC.
Não esqueça de se inscrever no link: http://goo.gl/forms/yis7Rcfsuh
Aguardamos a todos no evento.
Atenciosamente,
Grupo EMAE
Dia 17 de Agosto de 2015
Turno Matutino 8h30m – 12h
8h30min Credenciamento e inscrições
9h Mesa de Abertura
Profa. Dra. Cristiane Derani
Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo (Presidente CCJ)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (Coordenador PPGD)
Reitora Profa. Dra. Roselane Neckel
10h Conferência de Abertura
Prof. Dr. Jorge E. Viñuales (Cambridge-Inglaterra)
“NEGOCIAÇÕES NA COP21 E MUDANÇAS CLIMÁTICAS”
Turno Vespertino 14h – 18h
14h Mesa “Recursos Genéticos”
Presidente da mesa: Prof. Dr. Rogerio Silva Portanova (CCJ/UFSC)
Profa. Dra. Juliana Santilli (MPDFT/IEB/ISA)
“AGROBIODIVERSIDADE: RECURSOS GENÉTICOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS”
Profa. Dra. Rosa Míriam de Vasconcelos (EMBRAPA/CGEN)
“CONHECENDO A NOVA LEI DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO”
Prof. Dr. Miguel Pedro Guerra (CCA/UFSC)
“BIODIVERSIDADE, RECURSOS GENÉTICOS E IN(SEGURANÇA) ALIMENTAR EM UM CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS”
Turno Noturno 19h – 21h
19h Conferências
Presidente da mesa: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
“GESTÃO DE RISCO NAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”
Profa. Dra. Catherine Tinker (NYU-EUA)
“O ACORDO AQUÍFERO GUARANI: COOPERAÇÃO REGIONAL NA GESTÃO DA ÁGUA”
Profa. Dra. Andréa Souza Santos (Fundo Verde-UFRJ/PBMC)
“MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL: O PRIMEIRO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”
Dia 18 de Agosto de 2015
Turno Matutino 9h – 12h
9h Mesa “Mudanças Climáticas”
Presidente da mesa: Prof. Mikhail Vieira Cancellier de Olivo (UFSC)
Prof. André Soares Oliveira (UFRGS/UFSC)
“TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”
Prof. Dr. Gilvan Sampaio de Oliveira (INPE)
“MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS NO BRASIL”
Turno Vespertino 15h – 18h
15h Apresentações de Artigos
Turno Noturno 19h – 21h
19h Conferência de Encerramento
Presidente da mesa: Profa. Dra. Cristiane Derani
Prof. Dr. Ozório Fonseca (UEA)
“AMAZÔNIA: NATURA E CULTURA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUBSTANTIVO.”
Artigos aprovados para apresentação oral no Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21″.
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Posted on 11 de agosto de 2015 in Sem categoria
O grupo EMAE/UFSC agradece a todos os envios e contribuições acadêmicas para deixar o evento ainda mais rico e tem o prazer de anunciar os artigos aprovados para apresentação oral no simpósio.
O espaço para apresentação dos artigos será no dia 18/08:
Horário: 15h até as 18h.
Local: Auditório Fórum Norte da Ilha, do lado do CCJ/UFSC.
Tempo de apresentação: 10 minutos por artigo.
Tempo de perguntas e debates: 5 minutos após a apresentação.
Ordem de apresentação:
Eixo Temático I: Recursos genéticos, economia e meio ambiente.
| Bruno Barbosa | SISTEMA INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM HIERÁRQUICA ENTRE AS NAÇÕES COM EFEITOS SOBRE A BIODIVERSIDADE |
| Mariana Caroline Scholz | ASPECTOS RELEVANTES DO CERTIFICADO INTERNACIONAL DE CONFORMIDADE DE ACESSO À RECURSOS GENÉTICOS PREVISTO PELO PROTOCOLO DE NAGOYA |
| Samaira Siqueira Santos | REFLEXOS DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO COM A APROVAÇÃO DO MARCO DA BIODIVERSIDADE |
Eixo Temático II: Mudanças Climáticas, economia e meio ambiente.
| Roberta Zandonai Moreira | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA SEGURANÇA AMBIENTAL: UMA REVISÃO TEÓRICA E CONCEITUAL DO CAMPO |
| Alini Masson Guilherme Dallacosta |
GOVERNANÇA DO CLIMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
| Ana Beatriz Mayr | A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO REGIME DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ABORDAGEM À LUZ DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL |
| Jéssica Gonçalves Mariah Rausch Pereira Paula Galbiatti Silveira |
UM FUTURO DE ESPERANÇAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MECANISMO PARA O DESENVOLVIMENTO LIMPO E SEUS DESAFIOS |
| Ana Paula R. Gonçalves Honácio B. de Araújo Thaís Dalla Corte |
A (IN)SUSTENTABILIDADE DOS MONOCULTIVOS TRANSGÊNICOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
| Fabio Alves Gomes de Oliveira | O INDIVÍDUO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS: RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS PARA ALÉM DOS ESTADOS-NACIONAIS |
| Giulia Manccini Pinheiro | O CASO IOANE TEITIOTA VS. THE CHIEF EXECUTIVE OF THE MINISTRY OF BUSINESS INNOVATION AND EMPLOYEMENT E O SEU SIGNIFICADO PARA A ACEITAÇÃO DO “REFÚGIO AMBIENTAL” |
Atenciosamente,
Grupo EMAE/UFSC
Prazo para submissão de artigos prorrogado até 10 de Agosto de 2015
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Posted on 31 de julho de 2015 in Sem categoria
Prezados(as),
Informamos a todos que o prazo para submissão de artigos para o Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP XXI”, que serão apresentados na forma de comunicação acadêmica oral durante o Simpósio e posterior publicação em livro, foi prorrogado até dia 10 de Agosto de 2015.
Segue o link do edital: Edital de submissão de artigos
Aguardamos a participação da comunidade acadêmica.
Atenciosamente,
Grupo EMAE
Prezados(as)
Temos o prazer de divulgar a programação do Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21”.
Inscreva-se no link: http://goo.gl/forms/yis7Rcfsuh
Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21”
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Posted on 15 de junho de 2015 in Sem categoria
O Projeto “Mais Ciência – Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação”, da Fundação Boiteux (FUNJAB), órgão de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, ligado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), coordenado pela Profa. Dra. Cristiane Derani, têm o prazer de convidar a todos para o “Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: regulamentação jurídica na COP21”, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2015 no auditório do Fórum Norte da Ilha, ao lado do CCJ/UFSC, em Florianópolis/SC.
Os interessados em receber o certificado de 16 h/a devem fazer a INSCRIÇÃO aqui.
Serão também recebidos trabalhos científicos para a apresentação na forma de comunicação acadêmica no dia 18 de agosto, nos termos do Edital nº 01/2015/EMAE disponível aqui. (PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS PRORROGADO PARA 10 DE AGOSTO) melhores trabalhos serão, a critério do Comitê Científico, posteriormente selecionados para publicação no formato de e-book.
Constam da programação a apresentação de artigos científicos, conferências, seminários e debates.
Como ilustres palestrantes estarão presentes:
Profa. Dra. Catherine Tinker (Pace Law School-EUA)
Prof. Dr. Jorge E. Viñuales (Cambridge-Inglaterra)
Profa. Dra. Cristiane Derani (CCJ/UFSC)
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (CCJ/UFSC)
Prof. Dr. Rogerio Silva Portanova (CCJ/UFSC)
Prof. Dr. Miguel Pedro Guerra (CCA/UFSC)
Prof. Msc. André Soares Oliveira (UFGRS/UFSC)
Profa. Dra. Andréa Souza Santos (Fundo Verde-UFRJ/ PBMC)
Prof. Dr. Gilvan Sampaio de Oliveira (INPE)
Profa. Dra. Juliana Santilli (MPDFT/IEB/ISA)
Prof. Dr. Ozorio Fonseca (UEA)
Profa. Dra. Rosa Míriam de Vasconcelos (EMBRAPA/CGEN)
Mais informações nos sites:
http://www.mcti.funjab.ufsc.br/
http://emae.ufsc.br
Confirme também sua presença no evento do Facebook
Dúvidas e inscrição de trabalhos no e-mail <ufsc.emae@gmail.com>.
Aguardamos a presença de todos!
Aberto Edital de Bolsas de Iniciação em Pesquisa Científica
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Posted on 5 de maio de 2015 in Sem categoria
Prezados,
O grupo EMAE/UFSC comunica a todos que estão abertas as inscrições para o edital de Bolsa PIBIC do período de 2015/2016.
Mais informações no documento: Edital_PIBIC_2015_2016
Atenciosamente,
Grupo EMAE.
Textos do Grupo de Estudo EMAE para o Semestre 2015.1
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Posted on 24 de março de 2015 in Sem categoria
Saudações a todos, segue nos links deste post os arquivos em texto a serem trabalhados nas reuniões do grupo.
Ressalta-se a alteração do horário das reuniões para quartas-feiras, das 15h às 17h.
Textos de 09/04
Our common future, Comissão Brundtland (From One Earth to One World and Part I. Common Concerns Cap. 1, 2 e 3) Texto comum, leitura para todos. Our common future, Comissão Brundtland
Sands, Philippe. Principles of International Environmental Law (Cap. 1 e 2) Philippe Sands. Principles of International Environmental Law
Schrijver, Nico. Development without Destruction (Introdução e Cap. 1, 2 e 3) Nico Schrijver – Development without Destruction
Texto de 06/05
Crawford, James. The Law of International Responsibility. James Crawford
Texto de 13/05 e 03/06
Nuclear Tests (New Zealand v. France) International Court of Justice ICJ Caso Nuclear Tests
Texto de 10/06, 24/06 e 08/07
Gabčíkovo-Nagymaros Project (Hungary/Slovakia) International Court of Justice ICJ Caso Gabcikovo-Nagymaros
Boas leituras!
Cordialmente,
Grupo EMAE
Informações do Grupo de Estudo EMAE para o Semestre 2015.1
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Posted on 19 de março de 2015 in Sem categoria
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional tem o prazer de convidar a todos para as reuniões do grupo que acontecem no 1º Semestre de 2015.
Com o objetivo de promover as discussões acadêmicas sobre os temas meio ambiente e economia no âmbito do direito internacional. No final do semestre será fornecido um certificado de 30 h/a de atividade de extensão universitária aos que participarem de no mínimo 75% das reuniões.
Quem pode participar: Todos os interessados sobre o tema, sem necessidade de estar vinculado à uma instituição de Ensino Superior.
O que é preciso: Participar dos encontros e das discussões, assim como trazer para cada reunião um relatório escrito sobre os textos lidos. O método de estudo se baseia em leitura prévia por todos de cada parte do livro, realização de um relatório e discussão/problematização do tema, as discussões são coordenadas pela Profa. Dra. Cristiane Derani.
Local: Sala dos conselhos no 4º andar do prédio do CCJ/UFSC.
Dia: Quintas-feiras, de quinze em quinze dias.
Horário: Das 12h30min às 14h00min
Segue o calendário dos encontros e os textos a serem trabalhados em 2015.1:
Total de 9 reuniões.
19/03 Elaboração do plano e calendário de encontro. Divulgação dos textos bases do Direito Ambiental Internacional para serem utilizados durante as reuniões.
09/04 Reunião para discussão dos textos. Tema: História do Direito Internacional Ambiental
Our common future, Comissão Brundtland (From One Earth to One World and Part I. Common Concerns Cap. 1, 2 e 3) Texto comum, leitura para todos.
Sands, Philippe. Principles of International Environmental Law (Cap. 1 e 2)
Schrijver, Nico. Development without Destruction (Introdução e Cap. 1, 2 e 3)
16/04 Reunião para discussão de textos. Tema: Responsabilidade Internacional dos Estados.
Crawford, James. The Law of International Responsibility.
30/04 Nuclear Tests (New Zealand v. France) International Court of Justice ICJ
14/05 Discussão aprofundada dos elementos de Nuclear Tests (New Zealand v. France)
04/06 Discussão aprofundada dos elementos de Nuclear Tests (New Zealand v. France)
11/06 Gabčíkovo-Nagymaros Project (Hungary/Slovakia) International Court of Justice ICJ
25/06 Discussão aprofundada dos elementos de Gabčíkovo-Nagymaros Project (Hungary/Slovakia)
09/07 Discussão aprofundada dos elementos de Gabčíkovo-Nagymaros Project (Hungary/Slovakia)
Reiteramos o convite a todos
E nos colocamos a disposição para maiores informações. Os textos dos encontros serão divulgados em um post separado.
Atenciosamente,
Grupo EMAE/UFSC
E-book Anais do Congresso Direito Ambiental e Economia
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Posted on 3 de fevereiro de 2015 in Sem categoria
É com imenso prazer que o Grupo EMAE/UFSC, em parceria com Prava Publishing, disponibiliza a todos os anais, em formato de E-book, do congresso internacional “Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI”, realizado nos dias 27 e 28 de março de 2014 na Universidade Federal de Santa Catarina.
O EMAE agradece à comunidade acadêmica que participou do congresso e encaminhou seus artigos científicos para as comunicações acadêmicas.
As organizadoras da obra, Cristiane Derani e Mariana Caroline Scholz agradecem em especial à equipe editorial: André Olavo Leite e Liudmila Simakova pelo excelente trabalho na formatação do livro. A editora CAXIF, principalmente a Marjorie Carvalho de Souza por toda a atenção. Ao Conselho Editorial, professores doutores José Rubens Morato Leite e Rogério Silva Portanova pelo apoio ao congresso e aos anais. E aos colaboradores técnicos: André Olavo Leite, Bernardo Rohden Pires, Bruno de Andrade Christofoli, Kelly Schaper Soriano de Souza, Ligia Ribeiro Vieira, Luiza Zuanazzi França, Marina Demaria Venâncio e Patricia Grazziotin Noschang por toda contribuição ao evento e livro.
Anais do Congresso “Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI”
Clique no link acima para visualização e download.
Atenciosamente,
Grupo EMAE/UFSC